O Governo Federal reconheceu nesta quarta-feira (11) a situação de emergência por estiagem nos municípios paraibanos de Cajazeiras, Lagoa Seca e Cacimba de Dentro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e eleva para 102 o número de reconhecimentos vigentes na Paraíba, sendo 97 deles motivados pela estiagem prolongada.
Com o reconhecimento da emergência por estiagem, as prefeituras das três cidades podem solicitar apoio da União para ações de defesa civil e assistência à população. Entre as medidas autorizadas, estão a distribuição de cestas básicas, envio de carros-pipa, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições a voluntários e trabalhadores, além da liberação de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.
As administrações municipais também passam a ter acesso facilitado a linhas de crédito emergenciais e programas de assistência voltados para produtores rurais que sofrem os impactos da seca. As ações devem mitigar os efeitos da estiagem, que tem comprometido o abastecimento hídrico e a produção agrícola em diversas regiões do semiárido paraibano.
O reconhecimento federal permite ainda que os municípios atuem com mais agilidade na resposta aos danos causados pelo prolongamento da estiagem, viabilizando o recebimento de recursos extraordinários para suprir as necessidades imediatas da população.
