O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia não sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, articulada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), protege a representação da Paraíba, que poderá perder até duas cadeiras na próxima legislatura caso o texto seja vetado ou engavetado.
A indefinição no Palácio do Planalto gera forte expectativa entre os parlamentares paraibanos. O projeto — aprovado com rapidez e pouca resistência na Câmara — é uma reação à nova distribuição populacional do Brasil com base no Censo 2022. Como estados como Pará, Amazonas e Santa Catarina ganharam população, haveria necessidade de redistribuir os assentos já existentes, reduzindo o número de representantes em estados com crescimento menor, como a Paraíba. Para evitar esse cenário, o Congresso optou por aumentar o número total de deputados federais, em vez de apenas redistribuí-los.
Com isso, a Paraíba manteria suas atuais 12 cadeiras, mesmo diante da pressão demográfica. No entanto, a decisão agora está nas mãos do presidente Lula, que tem até o próximo dia 16 para sancionar ou vetar a proposta. Caso se omita, a responsabilidade de promulgação recairá sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Nos bastidores, aliados do presidente admitem o desconforto político com a medida, considerada impopular pela maioria da população. Pesquisa Datafolha divulgada em junho mostra que 76% dos brasileiros são contra o aumento de deputados, e o custo adicional das 18 novas vagas está estimado em R$ 65 milhões por ano, considerando salários, benefícios e estrutura de gabinete.
Nesta quarta-feira (2), durante visita à Bahia, Lula criticou a Câmara por levar à votação o decreto do IOF, que foi derrubado em plenário, contrariando um acordo feito com ministros e líderes partidários. A fala foi interpretada como um novo capítulo da tensão entre Executivo e Legislativo e pode influenciar sua decisão sobre o projeto dos deputados.
Entre vetar o texto — o que alimentaria o clima de confronto com o Congresso — ou se omitir, Lula ainda não bateu o martelo. O impasse preocupa diretamente a bancada federal da Paraíba, que poderá ver sua força política encolher em Brasília a partir de 2026 caso o aumento não se concretize.
