O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) declarou apoio à proposta de reforma política que prevê o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além da unificação das eleições em um único ano. A iniciativa avançou nesta quarta-feira (21) com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Para o parlamentar, o atual modelo de eleições de dois em dois anos atrapalha a governabilidade. “É muito melhor para um gestor ter cinco anos de mandato sem eleições intercaladas do que oito anos com reeleição e eleições a cada dois anos”, argumentou.
Efraim destacou ainda que a proposta tem chances reais de ser aprovada em plenário. Segundo ele, a coincidência das eleições favoreceria uma gestão mais eficiente e com foco total no trabalho.
O que propõe a reforma
A proposta de emenda à Constituição (PEC), relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), altera profundamente o calendário eleitoral brasileiro:
- Mandato único de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, sem direito à reeleição.
- Eleições unificadas a partir de 2034.
- Políticos eleitos em 2026 e 2030 (deputados, senadores, presidente e governadores) terão mandatos de quatro anos.
- A partir de 2034, todos os cargos passam a ter cinco anos de mandato.
- No caso dos senadores, o mandato será ampliado de forma escalonada:
- Eleitos em 2026 continuam com 8 anos
- Eleitos em 2030 terão 9 anos
- Eleitos em 2034 terão 10 anos
A ideia é alinhar todos os mandatos e acabar com o sistema atual, que alterna eleições municipais e gerais a cada dois anos. A próxima etapa da proposta é a votação no plenário do Senado.
