Operação da PF e CGU revelou desvio de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos desde 2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou que pautará nesta próxima semana a votação da urgência de projetos de lei que visam combater fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vem na esteira da operação deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de desvio de recursos envolvendo aposentadorias e pensões.
De acordo com as investigações, ao menos R$ 6,3 bilhões foram desviados desde 2019 por meio de descontos indevidos aplicados a beneficiários do INSS. O caso gerou repercussão nacional e acendeu o alerta sobre a necessidade de maior controle e transparência no sistema previdenciário.
Em publicação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que já comunicou aos líderes partidários a inclusão do tema na pauta do plenário da Casa. O objetivo é reunir os projetos relacionados ao tema para formar um “pacote antifraude”, que possa ser analisado e votado em regime de urgência.
“Comuniquei aos líderes da Câmara dos Deputados que, na próxima semana, pautarei a urgência de projetos de lei destinados a impedir fraudes no INSS. Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um Pacote Antifraude. Esse tema, que é urgência para milhões de brasileiros, é urgência para a Câmara dos Deputados”, destacou o parlamentar.
Projetos que tramitam em regime de urgência podem ser levados diretamente ao plenário, sem a necessidade de apreciação prévia pelas comissões temáticas da Câmara. A medida pode acelerar a resposta legislativa diante do escândalo revelado pela operação.
A expectativa é de que a iniciativa tenha amplo apoio entre os parlamentares, uma vez que o combate às fraudes no INSS é uma pauta sensível tanto para o equilíbrio fiscal do país quanto para a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
