O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a notificar, nesta terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. A partir desta quarta-feira (14), os segurados podem verificar e contestar os valores pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Os beneficiários poderão informar qual associação realizou o desconto e o período em que a cobrança foi feita. Caso não tenham autorizado, poderão solicitar a devolução dos valores.
A medida integra a chamada Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura fraudes em descontos aplicados diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas. O prejuízo estimado pode ultrapassar R$ 6,3 bilhões.
Como saber se houve desconto indevido?
Para verificar, basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS e seguir os passos:
- Fazer login com CPF e senha;
- Clicar em “Consultar Benefício”;
- Acessar “Extrato de Pagamento”;
- Conferir os meses disponíveis e verificar se há descontos de entidades associativas.
Quem foi afetado deve ter recebido a seguinte notificação:
“Aviso importante para você: Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135”.
Contestação e devolução dos valores
Ao indicar que não autorizou o desconto, o beneficiário aciona um processo de verificação. A associação terá 15 dias úteis para comprovar a filiação e a autorização formal do desconto. Caso isso não ocorra, a entidade será obrigada a devolver os valores ao INSS, por meio de uma Guia de Recolhimento da União (GRU). O INSS, por sua vez, repassará o montante diretamente para a conta bancária vinculada ao benefício.
Não há um prazo exato para o ressarcimento, pois depende da resposta da entidade.
E quem não usa o aplicativo?
Quem não tem acesso à internet pode fazer todo o procedimento por telefone, ligando para a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. A orientação é preferir os horários de menor demanda, como após as 16h ou aos sábados.
Quais entidades estão sob investigação?
Segundo a CGU, ao menos 11 organizações estão sob suspeita, entre elas:
- AMBEC
- SINDNAPI/FS
- CONTAG
- CONAFER
- UNASPUB
- ABCB/Amar Brasil
(Veja a lista completa no site oficial do INSS.)
Essas entidades teriam firmado acordos com o INSS para aplicar descontos automáticos, muitas vezes sem autorização expressa dos beneficiários, usando artifícios como falsificação de assinaturas.
Como cancelar descontos?
Mesmo os beneficiários que reconhecem o desconto, mas desejam cancelá-lo, podem solicitar a exclusão da cobrança pelo Meu INSS ou telefone 135. No aplicativo, é preciso buscar o serviço “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício” e seguir o passo a passo.
