O juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, absolveu todos os investigados na Operação Marasmo, que apurava suspeitas de fraude em licitação e superfaturamento em contratos entre o Hospital de Clínicas e a empresa IS Risto Gastronomia LTDA.
Foram absolvidos os ex-diretores do hospital, Vivian Kelly Rezende Costa e Thyago Gomes de Morais; a nutricionista Carmen Bastos de Moura Spa; Andrea Shirlaynne Agra Ribeiro; e a empresária Izabelli Araújo Diniz, proprietária da empresa contratada.
Na decisão, o magistrado destacou que não foram encontradas evidências de vínculos financeiros ou pessoais entre os gestores e os particulares envolvidos que indicassem uma atuação coordenada para cometer irregularidades. Ele também ressaltou que a empresa não era de fachada, tendo fornecido equipamentos, disponibilizado funcionários e prestado regularmente o serviço de alimentação.
O Ministério Público Federal havia pedido a condenação dos acusados por organização criminosa, peculato e fraude em contratação direta. Entretanto, o juiz considerou que, apesar de falhas na dispensa de licitação, não houve comprovação de conduta criminosa. A sentença ainda aponta que os preços praticados não se distanciavam dos valores de mercado em Campina Grande.
A decisão é passível de recurso por parte do MPF junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Um dos advogados de defesa, Frederich Diniz Tomé, afirmou que a decisão representa a concretização da Justiça. “Os réus dessa ação penal sofreram um calvário irreparável em suas vidas, mas hoje estão com uma parte dessa reparação concretizada”, declarou. Familiares da empresária Izabelli Diniz também celebraram o resultado, reafirmando confiança na inocência dela.
