A Justiça Eleitoral da Paraíba cassou, nesta terça-feira (23), os diplomas do prefeito de Soledade, José Alves de Miranda Neto, e da vice-prefeita Maria Adriana Caetano de Souto, eleitos em 2024. A decisão, proferida pela juíza eleitoral Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral, também declarou a inelegibilidade deles e do ex-prefeito Geraldo Moura Ramos por oito anos, além de aplicar multa de R$ 15 mil a cada um.
Na sentença, a magistrada julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de oposição “Unidos por uma Soledade Melhor”, que apontou uma série de irregularidades cometidas pelo grupo político durante o pleito. O ponto mais grave, segundo o Juízo, foi o aumento exponencial dos gastos públicos com a tradicional “Festa do Queijo”, que saltaram de R$ 20,4 mil em 2023 para R$ 621,7 mil em 2024, ano eleitoral — um crescimento superior a 3.000%.
A juíza destacou que os recursos foram destinados a festividades em um contexto de emergência municipal por estiagem e de alta vulnerabilidade social, o que caracterizou abuso de poder econômico e desvio de finalidade. Para o Juízo, a disparidade nos valores, aliada ao momento de crise vivido pela população, revelou a gravidade da conduta e seu potencial de influenciar o equilíbrio da disputa.
Além do gasto exorbitante com a festa, a ação também levantou suspeitas sobre contratações temporárias excessivas e suposta distribuição de peixes e brindes. No entanto, esses pontos foram afastados pela decisão por falta de provas robustas. O fator determinante para a cassação foi mesmo o uso abusivo da máquina pública no evento festivo.
A decisão evidencia que o uso da estrutura administrativa para fins eleitorais segue sendo uma das práticas mais combatidas pela Justiça Eleitoral, especialmente em municípios de menor porte, onde o impacto econômico de tais medidas pode desequilibrar fortemente o pleito.
Com a cassação, o município de Soledade deve realizar novas eleições, abrindo espaço para uma reconfiguração do cenário político local. Lideranças da oposição comemoraram a decisão, afirmando que a Justiça “resgatou a legitimidade da vontade popular” e que agora a cidade terá a chance de escolher seus representantes em um processo limpo e equilibrado.
