O São João de 2025 na Paraíba marca um novo capítulo na história da proteção animal e saúde pública. Pela primeira vez, os eventos juninos acontecem sob a vigência da Lei 13.235/2025, que proíbe a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora.
A nova legislação é resultado de um longo processo de mobilização social e institucional, por meio do movimento ‘Brilho Sim, Barulho Não’. O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) fez parte desta iniciativa, que resultou na lei de autoria da deputada estadual Dra. Paula. A medida também atendeu um apelo das pessoas que têm problemas com barulho como bebês, idosos e autistas.
O presidente do CRMV-PB, o médico-veterinário José Cecílio, reforça os inúmeros prejuízos que os estampidos de fogos causam aos animais. “Os fogos com barulho geram um sofrimento imenso para os animais. Cães e gatos, por exemplo, podem entrar em estado de pânico, com taquicardia, tremores, salivação excessiva, crises de ansiedade e até convulsões. Muitos fogem desesperados, o que aumenta os casos de atropelamentos e desaparecimentos”, alerta.
O impacto também afeta a fauna silvestre. Segundo o CRMV-PB, aves podem abandonar ninhos e filhotes após os estouros, enquanto animais silvestres de outras espécies podem sofrer desorientação, acidentes e até morte por estresse agudo. “Os animais não têm como entender o motivo do barulho. O medo que eles sentem é intenso e incontrolável. Essa lei representa um grande avanço na proteção dos animais”, acrescenta José Cecílio.
Além da proteção animal, a proibição também beneficia pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, pacientes hospitalizados e outras populações sensíveis aos ruídos.
A fiscalização da nova lei será realizada pela Sudema, pelo Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar da Paraíba e pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente. O descumprimento pode gerar multas.
