O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, entregou, nesta segunda-feira (23), dois projetos de lei do Ministério Público da Paraíba, aprovados pelo Colégio de Procuradores de Justiça ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino.
A entrega ocorreu durante reunião ocorrida no gabinete do PGJ, na sede do MPPB, em João Pessoa.
Participaram da reunião o 1º e o 2º subprocuradores-gerais, respectivamente, Luís Nicomedes de Figueiredo e Alexandre César Teixeira; o secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado Neto; o procurador Glauberto Bezerra e a presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Adriana de França Campos.
O primeiro projeto de lei versa sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados do Ministério Público da Paraíba.
O segundo projeto de lei promove alterações no quadro de membros do Ministério Público para adequá-los às mudanças nas competências das varas realizadas recentemente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Os projetos de lei foram debatidos internamente, tiveram deliberação e aprovação unânime do Colégio de Procuradores e agora chegam à Assembleia Legislativa para que possamos promover o reajuste devido à remuneração dos nossos servidores e também fazer as adequações necessárias no nosso quadro de membros para melhor atender a sociedade paraibana”, explicou o procurador-geral.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destacou a parceria existente entre as instituições. “Mais uma vez a Assembleia vem ao Ministério Público para essa parceria que é constante. Compreendemos a grandeza do Ministério Público da Paraíba e estamos recebendo mais dois projetos que visam qualificar e melhorar os serviços que são prestados pelo órgão. Com toda certeza terá nosso apoio”.
