O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que não há como impedir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, cujo requerimento de criação já conta com as assinaturas mínimas exigidas. A única alternativa, segundo Alcolumbre, seria adiar a sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para o próximo dia 27 de maio, quando o pedido deve ser oficialmente lido.
A ministra cancelou a participação na comitiva presidencial que viajou ao Uruguai para o funeral do ex-presidente Pepe Mujica, priorizando a articulação política com Alcolumbre, que também acompanhou o presidente Lula na visita recente à China. A preocupação do Planalto é que a abertura da CPMI fragilize o governo, mesmo que o objetivo formal da comissão seja investigar irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Governo dividido
Embora setores do governo avaliem que a CPMI pode atrapalhar investigações já conduzidas pela Polícia Federal – especialmente por envolver o compartilhamento de provas sob sigilo –, parlamentares da base aliada, sobretudo do PT, têm outra leitura. Para eles, resistir à criação da CPMI passa a imagem de que o governo tem algo a esconder.
Além disso, o formato da comissão é proporcional ao tamanho das bancadas, o que garantiria à base governista o controle da presidência, da vice-presidência e da relatoria da CPMI. Isso permitiria ao Planalto controlar o ritmo e o foco das investigações.
Instalação obrigatória
De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, o requerimento de criação de uma CPMI deve ser lido em sessão conjunta do Congresso assim que atingir um terço das assinaturas da Câmara e do Senado, como é o caso da CPMI do INSS. Uma vez lido, a comissão é automaticamente instituída.
Alcolumbre chegou a sinalizar que poderia simplesmente não ler o requerimento, mas reconheceu a inviabilidade da manobra. A estratégia agora seria tentar postergar a sessão, dando mais tempo para o governo costurar uma saída política ou minimizar danos.
