O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL–PB) criticou, nesta quinta-feira (27), a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados sob acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022. Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba, o parlamentar afirmou que a decisão tem caráter “político e parcial”.
Para Silva, o julgamento desrespeita o devido processo legal e demonstra uma atuação política do STF. Ele argumenta que a Constituição de 1988 está sendo violada e critica os ministros por, em sua visão, não cumprirem seu papel como guardiões da Carta Magna. “Hoje, a maioria dos ministros do STF desrespeita os artigos constitucionais, o que traz uma insegurança jurídica sem precedentes ao nosso país”, declarou.
O deputado também questionou a legitimidade do processo, afirmando que Bolsonaro deveria ser julgado em primeira instância e que “não houve golpe nenhum”. Ele classificou o processo como “totalmente viciado e nulo de pleno direito”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e seus aliados por organização criminosa e tentativa de ruptura democrática. A denúncia inclui crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Com a aceitação da denúncia pelo STF, o processo entra na fase de instrução, onde os réus responderão formalmente às acusações.
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, votou de forma unânime pela aceitação da denúncia apresentada pela PGR.
A denúncia, que tem mais de 300 páginas, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa e destaca a participação de outros 34 envolvidos divididos em cinco núcleos distintos. Os réus da “fase crucial” — incluindo Bolsonaro — aguardarão o julgamento definitivo em data ainda a ser marcada.
