O novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que o governo federal avalia a participação de parceiros externos, como cartórios e Correios, no plano de ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente de seus benefícios. A medida busca facilitar o processo e garantir que os atingidos sejam identificados e reembolsados sem precisar sair de casa ou procurar agências do órgão.
A iniciativa responde à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobrou celeridade na solução do problema, mas o governo ainda não tem prazo definido para a implementação do plano nem o modelo fechado de devolução. A estimativa preliminar é de que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido afetadas — número que ainda está sendo apurado, já que uma mesma pessoa pode ter sido vítima de várias associações.
As fraudes foram reveladas pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU, que investiga o repasse de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 a entidades sindicais e associativas por meio de descontos automáticos em aposentadorias, supostamente para serviços que nunca foram prestados. O governo considera que os valores a serem devolvidos ficarão abaixo desse total.
Waller Júnior declarou que a forma mais segura de devolução é via folha de pagamento, sem intermediação bancária ou deslocamento do beneficiário. No entanto, destacou que será necessário um processo prévio de checagem e homologação judicial do plano, para evitar questionamentos legais.
“Não cabe ao cidadão procurar saber se foi lesado. Cabe à administração pública informar e devolver o que for devido”, afirmou.
O governo também avalia a criação de um sistema de contestação de autorizações de desconto, além de analisar a viabilidade de retomar esses repasses no futuro, com novo modelo de cadastro. Segundo Waller, o sistema atual expõe o segurado a fraudes.
Além das medidas emergenciais, Waller afirmou que recebeu “carta branca” de Lula para mudar a estrutura do INSS, inclusive substituindo cargos regionais e criando uma diretoria dedicada ao relacionamento com os beneficiários. A meta é tornar o órgão “mais humanizado e menos burocrático”.
A fila de mais de 2 milhões de requerimentos parados também está no radar do novo presidente, mas ele admite que a resolução é de longo prazo.
“Não adianta dizer que em quatro dias vou resolver a fila. Isso não existe”, disse.
Com informações de O Globo
