O governador da Paraíba, João Azevêdo, entregará, nesta sexta-feira (11), as escrituras de regularização fundiária à Comunidade Tradicional dos Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A ação, coordenada pelo Governo do Estado por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), representa um marco na luta pela permanência das famílias na área, garantindo segurança jurídica e valorização das tradições locais.
Com a entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso, os moradores passam a contar com a garantia legal de continuidade de suas moradias, em uma iniciativa que respeita e fortalece a identidade cultural da comunidade.
A medida também assegura a preservação de práticas tradicionais, como a pesca artesanal, o comércio de pescados e o funcionamento de restaurantes locais, que agora poderão atuar de forma mais justa e consciente.
