A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou, nesta sexta-feira (25), a cassação dos mandatos do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza — conhecido como Manoel Moleque — e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, a Adriana de Walter. A decisão foi proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral, sediada em Itaporanga, e atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
A ação foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela então candidata à prefeitura nas eleições de 2020, Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, conhecida como Kaká de Marcílio. A denúncia apontou a prática de abuso de poder político e econômico, além de uso indevido da máquina pública com fins eleitorais.
De acordo com a sentença, durante o ano eleitoral de 2020, a gestão municipal realizou um aumento expressivo nas contratações temporárias, sem justificativa legal. O número de contratados subiu de 14 para 49 — um crescimento superior a 350% — sob a alegação de “excepcional interesse público”. No entanto, as funções exercidas pelos contratados, como motoristas, vigias e auxiliares, não configuravam situações emergenciais.
Os gastos com pessoal também aumentaram consideravelmente, passando de R$ 361 mil para R$ 741 mil por trimestre — uma elevação de mais de 200%. A juíza entendeu que o aumento das contratações teve finalidade eleitoral, com desvio de finalidade e favorecimento político.
Além da cassação dos mandatos, a magistrada determinou a anulação de todos os votos recebidos pela chapa eleita em 2020 e a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município.
A decisão ainda cabe recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
