O Tribunal Eleitoral de João Pessoa arquivou a ação movida pelo deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), que buscava a cassação dos mandatos do prefeito Cícero Lucena (PP) e do vice-prefeito Leo Bezerra (PSB). A decisão, proferida pelo juiz Alexandre Targino Gomes Falcão, da 70ª Zona Eleitoral, na manhã desta quinta-feira (3), considerou que não há provas suficientes para sustentar as acusações apresentadas pelo parlamentar.
A ação de Ruy Carneiro alegava que a gestão municipal teria vínculos com organizações criminosas, envolvendo supostas trocas de cargos e gratificações por apoio político. No entanto, ao analisar o caso, o magistrado concluiu que os elementos apresentados não demonstram abuso de poder político ou econômico.
“As alegações levantadas não foram capazes de comprovar qualquer tipo de comprometimento da legitimidade do pleito de 2020”, destacou o juiz em sua decisão. O magistrado também afastou suspeitas sobre irregularidades na regulação da saúde ou na distribuição de cestas básicas.
Com a decisão, Cícero Lucena e Leo Bezerra seguem no comando da Prefeitura de João Pessoa sem impedimentos jurídicos, enquanto a oposição deve avaliar novos rumos políticos para 2024.