A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (4), para rejeitar o recurso da defesa de Padre Egídio de Carvalho, mantendo a prisão preventiva do sacerdote, que atualmente encontra-se convertida em prisão domiciliar. A decisão foi proferida no âmbito do julgamento da Primeira Turma do STF, que continuará até a próxima sexta-feira (11).
Em seu voto, a ministra destacou que as decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Justiça da Paraíba estão em consonância com a orientação do STF. Cármen Lúcia afirmou que as instâncias anteriores seguiram o entendimento do Supremo no que diz respeito à necessidade de interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organizações criminosas, o que configura uma medida cautelar válida para a manutenção da prisão preventiva.
“A necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa enquadra-se no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva”, disse a ministra em seu despacho.
O julgamento continuará na próxima semana, com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin ainda pendentes.
