Um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou, nesta semana, a cassação dos mandatos do prefeito de São João do Cariri, Francisco Joaquim de Lucena — o “Chico de Eulina” (União Brasil) — e da vice-prefeita Stela Maracajá. O documento, assinado pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino, também pede a inelegibilidade do ex-prefeito José Helder Trajano de Queiroz, apontado como mentor de manobras políticas durante o ano eleitoral.
Segundo a investigação, a gestão utilizou a máquina pública como trampolim eleitoral, promovendo contratações irregulares e eventos com viés político explícito.
Contratações em ritmo de campanha
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), anexada ao processo, revelou um salto de 165% nas admissões por “excepcional interesse público” apenas entre janeiro e junho de 2024. As vagas preenchidas — como técnicos de enfermagem, professores e odontólogos — deveriam ser providas via concurso público, segundo o próprio MPE.
O relatório classifica o inchaço da folha como um “cabide eleitoral de empregos”, com a finalidade de conquistar apoio político e interferir diretamente no resultado das eleições municipais.
Festa religiosa transformada em comício
Outro ponto sensível no parecer envolve a tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, realizada em setembro do ano passado. O Ministério Público alega que a celebração religiosa, bancada com recursos públicos, foi descaracterizada como evento institucional e se tornou um palanque eleitoral disfarçado.
O artista contratado teria feito discursos em tom de campanha, elogiando Chico de Eulina e o ex-prefeito Helder, além de atacar adversários. “A publicidade institucional ultrapassou o caráter informativo e passou a configurar abuso de poder político”, destacou a promotora.
Cassação e inelegibilidade na mesa
Apesar de não haver provas diretas de que verbas públicas foram desviadas para a campanha, o MPE entende que o conjunto de condutas comprometeu a igualdade da disputa. O caso será julgado pela Justiça Eleitoral da 22ª Zona, e pode alterar drasticamente o comando político do município.
A decisão final ainda não tem data marcada, mas o parecer já gera repercussões entre aliados e opositores na região.
