Até o dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, e a Paraíba lidera a lista com 14 cidades nessa situação. Entre elas, Campina Grande, uma das maiores do estado, enfrenta a suspensão dos repasses federais, o que pode comprometer serviços essenciais e investimentos locais.
De acordo com o especialista em orçamento público Cesar Lima, o bloqueio do FPM ocorre, na maioria dos casos, por dívidas com a União ou falhas na prestação de contas.
“Esses bloqueios geralmente acontecem por dívidas não pagas, nas quais a União atua como fiadora. Quando um município não cumpre suas obrigações, a União assume a responsabilidade pelo pagamento da dívida, resultando no bloqueio do FPM. Outro fator comum são as pendências previdenciárias, que podem envolver tanto sistemas próprios quanto as contribuições que deveriam ser repassadas à União”, explica Lima.
Além de Campina Grande, outros 13 municípios paraibanos estão com os repasses federais suspensos:
- Belém do Brejo do Cruz
- Cachoeira dos Índios
- Camalaú
- Fagundes
- Itabaiana
- Junco do Seridó
- Livramento
- Lucena
- São João do Tigre
- São José de Princesa
- Serra Redonda
- Teixeira
- Umbuzeiro
Como desbloquear o repasse?
Para que os municípios voltem a receber o FPM, os gestores precisam identificar qual órgão determinou o bloqueio e regularizar as pendências. Os recursos não são perdidos definitivamente, mas ficam congelados até que as dívidas sejam quitadas ou as falhas na prestação de contas sejam corrigidas.
O Siafi, sistema de execução orçamentária da União, impede a transferência de recursos enquanto houver pendências, o que significa que a liberação depende exclusivamente da resolução dos problemas financeiros ou administrativos das prefeituras afetadas.
FPM: repasse do terceiro decêndio de março
Nesta sexta-feira (28), as prefeituras brasileiras receberam o terceiro repasse de março do FPM, no valor de R$ 5,74 bilhões. No mesmo período do ano passado, o montante transferido foi de R$ 4,88 bilhões, demonstrando um aumento significativo. No entanto, para os municípios bloqueados, esses recursos seguem inacessíveis até que as pendências sejam resolvidas.
