O Partido Liberal (PL) trabalha em uma nova versão do projeto de lei da anistia com o objetivo de convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência da proposta. A nova redação deverá ser mais restrita, focando apenas na concessão de anistia penal aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O texto original, apresentado pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), previa anistia ampla para todos os que participaram de manifestações em rodovias ou em frente a quartéis desde o segundo turno das eleições de 2022, além da anulação de multas aplicadas pela Justiça comum e pela Justiça Eleitoral. A proposta foi amplamente criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal, que a consideram inconstitucional.
A reação do Judiciário e a resistência do presidente da Câmara, que já sinalizou não querer enfrentar o STF, levaram o PL a recuar. Agora, lideranças como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) buscam uma saída mais moderada, que preserve a espinha dorsal do projeto — a anistia a envolvidos nos atos do 8 de janeiro —, mas que tenha mais viabilidade política e jurídica.
O movimento ocorre em meio a um cenário de pressão cruzada. Enquanto o governo federal atua para reforçar a fidelidade de sua base por meio da distribuição de cargos, a oposição chegou a ameaçar divulgar um “carômetro” com os nomes dos deputados que não assinassem o requerimento de urgência. Mesmo assim, mais da metade das assinaturas reunidas até agora é de parlamentares governistas.
O presidente da Câmara está em viagem privada e ainda não confirmou se o tema será levado à próxima reunião do colégio de líderes, prevista para quinta-feira (24). Até lá, a versão final do novo texto deverá ser finalizada e apresentada aos líderes partidários.
