O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que analisa a legalidade da reeleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O processo estava em andamento no plenário virtual da Primeira Turma, mas foi interrompido após pedido de vista.
Até o momento, o ministro Flávio Dino havia votado a favor da recondução de Dinho, argumentando que a eleição de 2021 não deveria ser considerada para fins de inelegibilidade, pois ocorreu antes do marco temporal de 7 de janeiro de 2021, definido pelo STF em decisões anteriores.
A ação foi movida pelo diretório municipal do PDT, que contesta a nova eleição de Dinho ao cargo. O julgamento só será retomado após a devolução do processo.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
